O 2º Tabelião de Notas de São Paulo, localizado no bairro da República, realizou nesta quinta-feira (14.11) sua primeira ata notarial de blockchain. Especificamente na rede Blockchain Ethereum. O instrumento público, lavrado pelo tabelião Anderson Henrique Teixeira Nogueira, foi requerido pelo proprietário de uma conta na rede, com o objetivo de ter documentado sua vinculação com as assinaturas e atos que vier a praticar dentro desta base tecnológica de registro.
Blockchain é um grande banco de dados distribuído e compartilhado, de registro de transações individuais e agrupada em blocos que guarda esses registros de forma permanente. É, também, à prova de violação através do registro cronológico de todos os atos e da criação de um índice único para cada registro, conhecido como hash. Criado inicialmente em 2008 para registrar as transações da rede Bitcoin, é uma ferramenta considerada altamente segura, justamente pelo fato de não ser possível a alteração dos registros nela realizados, por estarem compartilhados em diferentes servidores de computador pelo mundo, conhecidos como nós.
De acordo com Teixeira Nogueira, a ata notarial tem a capacidade de gerar prova pré-constituída e é da própria natureza do tabelião de notas promover a identificação de pessoas. “Neste caso específico, conseguimos por meio da ata notarial, identificar o usuário, fazer a vinculação de uma conta, por meio de seu código hash, a essa pessoa que a está utilizando, e assim entregamos uma prova pré-constituída para que ele possa comprovar que quem está realizando operações registradas na blockchain é ele mesmo”, destaca Nogueira.